Meio Ambiente - Saes Advogados

17/05/2021

Published by Pedro Henrique Reschke on 17/05/2021

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Preciso apresentar certidão de uso e ocupação do solo durante o licenciamento ambiental? Entenda o cenário atual e as próximas mudanças

A problemática em torno da certidão de uso e ocupação de solo é um dos sinais mais claros de quão difícil pode ser encontrar harmonia no […]

13/05/2021

Published by Saes Advogados on 13/05/2021

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Aprovado texto-base do projeto sobre licenciamento ambiental; votação continua na manhã desta quinta

Deputados vão analisar pedidos de mudança na proposta Compartilhe Versão para impressão 2 Comentários 13/05/2021 – 00:16 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A […]

12/05/2021

Published by Saes Advogados on 12/05/2021

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TEMA 1010: STJ decidiu que em áreas urbanas consolidadas valem as APPs do Código Florestal. Entenda os fundamentos da decisão

Foi publicada, nesta segunda-feira (10/05/2021), a decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre o tamanho da área que deve ser preservada às margens de cursos d’água […]

10/05/2021

Published by Saes Advogados on 10/05/2021

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Resolução do INEA regulamenta as hipóteses de inexigibilidade de licenciamento ambiental.

O Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA) regulamentou, através da Resolução INEA Nº 217 de 05 de março de 2021, as hipóteses de […]

06/05/2021

Published by Saes Advogados on 06/05/2021

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Notícias

Mesmo com apoio do governo, relator fala em projeto de licenciamento com ‘zero ideologia’

BRASÍLIA – Polêmico entre ambientalistas, o projeto de novas regras para o licenciamento ambiental deve avançar no Congresso. O atual relator da medida, deputado Neri Geller (Progressistas-MT), vice-presidente da Frente […]

05/05/2021

Published by Saes Advogados on 05/05/2021

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Decisão do STJ em faixa não edificável em cursos d’água nas áreas urbanas: obras que eram regulares até ontem, hoje deixaram de ser

No dia 28/04/2021, o STJ decidiu uma questão que terá repercussão estrondosa por todo o país: em áreas urbanas consolidadas, qual a extensão das faixas não […]

04/05/2021

Published by Saes Advogados on 04/05/2021

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Newsletter

Newsletter Saes Advogados – 155 | Temas Gerais

Informativo 155Maio/2021 Newsletter Temas Gerais Caros leitores, Na Newsletter desta semana, trazemos o artigo “Quais são os municípios abrangidos pela faixa terrestre da zona costeira brasileira? […]

03/05/2021

Published by Mateus Stallivieri da Costa on 03/05/2021

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Onde tudo que se planta cresce: conheça as características do bioma Pampa

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, classifica o território nacional em 6 biomas distintos:a Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa. Comparado […]

03/05/2021

Published by Jaqueline Andrade on 03/05/2021

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Unidades de Conservação e baixo impacto: Rio de Janeiro regulamenta realização de atividades dentro de parques estaduais

Regulamentadas por meio da Lei n. 9.985/2000 (conhecida como Lei do SNUC), as Unidades de Conservação (UCs) são espaços territoriais instituídos mediante ato do Poder Público […]