Meio Ambiente - Saes Advogados

01/06/2021

Published by Saes Advogados on 01/06/2021

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Newsletter

Newsletter Saes Advogados – 157 | Florestal

Informativo 157Junho/2021 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas relacionados ao setor Florestal. Inicialmente, em “A doação de áreas localizadas em Unidades de […]

31/05/2021

Published by Gleyse Gulin on 31/05/2021

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A doação de áreas localizadas em Unidades de Conservação como Compensação Florestal.

A compensação florestal por meio da doação de áreas localizadas no interior de Unidades de Conservação, pendente de regularização fundiária, é uma alternativa que vem ganhando […]

31/05/2021

Published by Pedro Henrique Reschke on 31/05/2021

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O óbvio ou o absurdo: a problemática súmula 629 do STJ, sobre cumular reparação ambiental e indenização

O objetivo deste breve artigo é tratar do verbete n. 629 da súmula do STJ: “Quanto ao dano ambiental, é admitida a condenação do réu à […]

31/05/2021

Published by Jaqueline Andrade on 31/05/2021

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O crime de incêndio e suas implicações penais

Os incêndios em matas e florestas que frequentemente ocorrem em larga escala são destaques na mídia e consequentemente chamam a atenção da população. Esse crime, tipificado […]

26/05/2021

Published by Saes Advogados on 26/05/2021

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PL da Lei Geral do Licenciamento Ambiental: entenda o que mudou durante a tramitação

No dia 14 de maio de 2021, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 3.729/2004, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A […]

21/05/2021

Published by Daiana Mendes on 21/05/2021

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Saiba o que é a polêmica LAC – Licença por Adesão e Compromisso

Este breve texto tem como objetivo desmistificar uma das principais polêmicas que envolve a Lei Geral de Licenciamento Ambiental¹: a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso […]

18/05/2021

Published by Saes Advogados on 18/05/2021

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Newsletter

Newsletter Saes Advogados – 156 | Portos e Construção Naval

Informativo 156Maio/2021 Newsletter Portos e Construção Naval Estimados leitores, A Newsletter desta semana aborda temas relacionados ao setor de Portos e Construção Naval. Inicialmente, discorremos sobre […]

17/05/2021

Published by Nathalye Libanio on 17/05/2021

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Posso desenvolver um Terminal de Uso Privado em Área de Preservação Permanente?

A Lei 12.651/2012 (Código Florestal) define as Áreas de Preservação Permanente (APPs) como “área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de […]

17/05/2021

Published by Mateus Stallivieri da Costa on 17/05/2021

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Projeto de Lei regulamenta a geração de energia offshore no Brasil

A matriz elétrica brasileira – conjunto de fontes disponíveis para geração de energia elétrica – é conhecida mundialmente por ser composta, em sua maior parte, de […]