Meio Ambiente - Saes Advogados

05/10/2021

Published by Marcos Saes on 05/10/2021

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A relevância do Brasil nas questões ambientais.

Muito se falou nos últimos tempos que o Brasil era um dos vilões da questão ambiental mundial. As terríveis queimadas que assolam nosso país quase todos […]

04/10/2021

Published by Isabella Dabrowski Pedrini on 04/10/2021

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Terminais portuários como figuras estratégicas para o enfrentamento da crise climática

O transporte marítimo é uma das principais fontes de emissão de CO2 e outros Gases do Efeito Estufa – GEE, seja nos portos ou ao mar. […]

04/10/2021

Published by Saes Advogados on 04/10/2021

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O importante passo de Minas Gerais na preservação da Mata Atlântica

No último dia 20, assistimos ao encerramento da Ação Civil Pública (ACP) nº 0581752-37.2014.8.13.0024 proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em face do Estado […]

20/09/2021

Published by Saes Advogados on 20/09/2021

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Quatro perguntas e quatro respostas sobre a intervenção do IPHAN no licenciamento ambiental

Empreendimentos que afetam, de alguma maneira, o patrimônio cultural protegido pela legislação federal, precisam submeter-se à intervenção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) […]

20/09/2021

Published by Saes Advogados on 20/09/2021

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Unidades de Conservação: Conheça a Reserva de Desenvolvimento Sustentável

Em julho de 2000, entrou em vigor a Lei nº 9.985, responsável por instituir o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, que […]

15/09/2021

Published by Saes Advogados on 15/09/2021

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina

RESOLUÇÃO CONSEMA No 182, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece as diretrizes para os padrões de lançamento de esgotos domésticos de sistemas de tratamento públicos e […]

15/09/2021

Published by Saes Advogados on 15/09/2021

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina

RESOLUÇÃO CONSEMA No 181, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece as diretrizes para os padrões de lançamento de efluentes. O Presidente do Conselho Estadual de Meio […]

15/09/2021

Published by Saes Advogados on 15/09/2021

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal: Mato Grosso

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA NO 7, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Institui o procedimento administrativo para a operacionalização e cumprimento da […]

08/09/2021

Published by Saes Advogados on 08/09/2021

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Newsletter

Newsletter Saes Advogados | 164

Informativo 164Setembro/2021 Newsletter Caros leitores, A newsletter do Saes Advogados está de cara nova. A partir de agora, concentramos em um único informativo quinzenal assuntos do direito ambiental atrelados a todos […]