Meio Ambiente - Saes Advogados

16/11/2021

Published by Saes Advogados on 16/11/2021

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Newsletter

Newsletter Saes Advogados | 169

Informativo 169Novembro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo cinco artigos sobre os temas mais relevantes relacionados à matéria ambiental: #Geral Jaqueline Andrade – Em “Os crime ambientais decorrentes […]

16/11/2021

Published by Jaqueline Andrade on 16/11/2021

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Os crimes ambientais decorrentes da mineração ilícita

A mineração desempenha um papel primordial no desenvolvimento sustentável, sendo, atualmente, um dos pilares da economia brasileira. Segundo o Ministério da Economia, no ano de 2017 […]

16/11/2021

Published by Giuliana Giunchedi on 16/11/2021

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O Brasil na corrida da descarbonização

Nas últimas semanas, acompanhamos diariamente notícias sobre a COP 26 em que os países renovaram compromissos para frear as mudanças climáticas no planeta. Nesse sentido, vale […]

16/11/2021

Published by Aline Lima de Barros on 16/11/2021

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Entenda a competência para o licenciamento ambiental de terminais de uso privado

Inicialmente, a Constituição da República de 1988 determina que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger o meio ambiente […]

16/11/2021

Published by Ana Paula Muhammad on 16/11/2021

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Os limites da sentença criminal ambiental

Muito se discute a respeito da “tripla” responsabilidade na área ambiental, tendo em vista que uma infração desse tipo pode resultar em condenações nas esferas civil, […]

16/11/2021

Published by Pedro Henrique Reschke on 16/11/2021

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Conheça as ações judiciais usadas para reparar e para evitar danos ambientais

As questões referentes às florestas e à supressão de vegetação estão entre as que mais são levadas ao Poder Judiciário. Por isso, para quem tem interesse […]

09/11/2021

Published by Saes Advogados on 09/11/2021

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

PORTARIA PFE/ICMBio No 6, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova as orientações jurídicas normativa sobre protocolo, conhecimento e provimento de requerimento/petições dirigidos ao ICMBio. Conhecimento de recursos […]

09/11/2021

Published by Saes Advogados on 09/11/2021

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

PORTARIA ICMBio/PFE No 7, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova orientação jurídica normativa. O Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada Junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação […]

09/11/2021

Published by Saes Advogados on 09/11/2021

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA PORTARIA ICMBio/PFE No 5, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova orientação jurídica normativa sobre aprovação prévia do ICMBio para instalação de infraestrutura urbana. O Procurador-Chefe da […]