Meio Ambiente - Saes Advogados

05/04/2022

Published by Saes Advogados on 05/04/2022

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS RESOLUÇÃO ANTAQ No 71, DE 30 DE MARÇO 2022 Estabelece os procedimentos para autorização de construção e exploração de terminal de uso […]

04/04/2022

Published by Saes Advogados on 04/04/2022

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Newsletter

Newsletter Saes Advogados – 174 | Temas Gerais

Informativo 174Abril/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Empreendimentos HidrelétricosEm “A exigência de Avaliação Ambiental Integrada para empreendimentos hidrelétricos”, comentamos a […]

04/04/2022

Published by Aline Lima de Barros on 04/04/2022

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A exigência de Avaliação Ambiental Integrada (AAI) para empreendimentos hidrelétricos

Quando se fala em licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos, muito se discute acerca da exigência por parte de órgãos ambientais da realização da Avaliação Ambiental Integrada […]

04/04/2022

Published by Jaqueline Andrade on 04/04/2022

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Identificação, Diagnóstico e Intervenção: Entenda como é feito o gerenciamento das áreas contaminadas

Em 28 de dezembro de 2009, foi editada a Resolução CONAMA nº 420, dispondo sobre os critérios orientadores de qualidade do solo e estabelecendo diretrizes para […]

04/04/2022

Published by Isabella Dabrowski Pedrini on 04/04/2022

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Precisamos falar sobre energia nuclear

De acordo com o novo Relatório da Agência Internacional de Energia – AIE, o ano de 2021 apresentou um aumento de 5% na demanda por eletricidade, […]

30/03/2022

Published by Saes Advogados on 30/03/2022

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

Decreto Nº 11015 DE 29/03/2022 O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, […]

30/03/2022

Published by Saes Advogados on 30/03/2022

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais

DECRETO No 48.387, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos e as medidas de compensação de que trata o § 1o do art. 41 da Lei […]

29/03/2022

Published by Saes Advogados on 29/03/2022

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Newsletter

Newsletter Saes Advogados – 173 | Temas Gerais

Informativo 173Março/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Terrenos de MarinhaRecentemente o tema “terrenos de marinha” voltou a ser debatido pelo […]

29/03/2022

Published by Eduardo Saes on 29/03/2022

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Mineração em áreas protegidas pela legislação ambiental

As áreas ambientalmente protegidas são espaços, definidos por meio de leis e decretos, com objetivo de preservar e conservar o patrimônio natural dos nossos ecossistemas, bem […]