Meio Ambiente

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INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBio No 553, DE 4 DE JULHO DE 2022 Aprova o 2o ciclo do Plano de Ação Nacional para a […]

PORTARIA ICMBio No 560, DE 5 DE JULHO DE 2022 Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Pequenos Mamíferos de Áreas Abertas – PAN […]

PORTARIA ICMBio No 561, DE 4 DE JULHO DE 2022 Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Pequenos Mamíferos de Áreas Florestais – PAN Pequenos Mamíferos […]

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO DIRETOR RESOLUÇÃO INEA No 258, DE 23 […]

ORIENTAÇÃO TÉCNICA IAT No 2, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos e condutas para adesão ao Programa de Conversão de Multas Ambientais no […]

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO RESOLUÇÃO SEDEST No 35, DE 22 DE JUNHO DE 2022 O Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo-SEDEST, […]