12/07/2014
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente – FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, CONSIDERANDO, que todo imóvel rural deve manter área com […]
03/07/2014
Justiça Federal nega pedido de anulação de licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte Em recente decisão (24.06), o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da […]
02/07/2014
Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes terão que receber pneus, lâmpadas, eletroeletrônicos, pilhas e embalagens de agrotóxico descartados A Alerj aprovou nesta semana, em segunda e última […]
11/06/2014
Rio de Janeiro regulamenta a Reposição Florestal no Estado decorrentes de corte ou supressão de vegetação A Resolução INEA n. 89/2014 inova ao trazer parâmetros para […]
11/06/2014
Análise da Portaria 92, de 05 de julho de 2012 e a constatação de sua ilegalidade quanto à atuação do IPHAN nos processos de licenciamento ambiental […]
11/06/2014
Novo decreto estadual prevê novas regras para empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental, diferenciado aqueles cujos impactos são classificados como insignificantes. No último dia 02 foi publicado […]
11/06/2014
A responsabilidade pelo descarte de resíduos sólidos, a um passo de ser rastreada Projeto de Lei 3.038/2010 no Estado do Rio de Janeiro prevê rastreamento dos […]
29/05/2014
Publicada no último dia 22, Portaria FATMA nº 68, de 14 de maio de 2014, que institui o Termo de Referência (TR) para elaboração de Avaliação […]
28/12/2013
Decisão da 2º Vara Federal de São Pedro da Aldeia (RJ) que suspendeu obras de empreendimento turístico em Cabo Frio Comentário a Decisão da 2º Vara […]
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