26/08/2014
Comentário ao julgado da 3ª Turma do TRF4 que privilegiou o direito fundamental do particular à propriedade em detrimento ao direito fundamental de proteção do meio […]
26/08/2014
O Ministério do Meio Ambiente editou recentemente a Portaria n. 55, que trata dos procedimentos do licenciamento ambiental federal sujeitos à autorização ou ciência do ICMBio, […]
26/08/2014
Comentário ao Decreto nº 8.127/2013, que instituiu o Plano Nacional de Contingência para Incidentes por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional Em qualquer parte do mundo, […]
26/08/2014
Comentário a Decisão da 2º Vara Federal de São Pedro da Aldeia (RJ) que suspendeu obras de empreendimento turístico em Cabo Frio em razão da ausência […]
26/08/2014
Como anteriormente divulgado, está em fase de regulamentação na Agência Nacional de Petróleo – ANP, a Resolução sobre Segurança Operacional e Meio Ambiente em Fraturamento Hidráulico […]
26/08/2014
Os benefícios aos proprietários e possuidores rurais advindos da entrada em vigor do Cadastro Ambiental Rural – CAR. Em meados de outubro do ano passado, abordamos […]
26/08/2014
SETOR | RESÍDUOS SÓLIDOS – Acordos Setoriais como forma de viabilizar a logística reversa na Política Nacional de Resíduos Sólidos Um dos objetivos da Política Nacional […]
20/08/2014
Prezados Leitores: Com alegria e satisfação que estamos lhes encaminhando a primeira Newsletter da Saes Advogados. A partir de hoje ela será enviada quinzenalmente aos senhores. […]
19/08/2014
TJRJ confirma a validade de contrato que resguarda companhia de petróleo do dever de arcar com os ônus de eventual dano ambiental Decisão da Quinta Câmara […]
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