28/10/2014
Com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n. 12.305/2010), os aterros sanitários foram elevados à solução para fins de destinação final ambientalmente adequada de resíduos […]
28/10/2014
Outorga, transferência e cancelamento de Inscrição de Ocupação em terrenos da União: a nova Portaria SPU n. 259/2014 No último dia 10 de outubro, a Secretaria […]
28/10/2014
23/10/2014
São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou mais uma ação apontando irregularidades no licenciamento da Usina Hidrelétrica São Manoel, no Rio Teles Pires, na […]
20/10/2014
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sua última sessão, suspendeu liminarmente decisão judicial que impedia a Fundação de Amparo ao Meio Ambiente (Fatma) de […]
15/10/2014
14/10/2014
Nesta última sexta-feira (10/10/2014), a Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil da Grande Florianópolis […]
14/10/2014
A Associação Brasileira dos Engenheiros Civis – ABENC, promoverá de 15 a 17 de outubro de 2014, em Florianópolis, o 20º Congresso Brasileiro de Engenheiros Civis, […]
14/10/2014
Neste último dia 13, foi realizada, na sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, audiência pública para debater proposta de instrução normativa do IPHAN […]
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