25/11/2014
A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos decorrentes da 12ª Rodada de Licitações […]
25/11/2014
21/11/2014
Data: 20/11/2014 Veículo: CREA-SC Seção: Notícias Cidade: Florianópolis/SC Insegurança Jurídica no Licenciamento Ambiental de Obras Infraestruturais Muito se discute acerca da necessidade de compatibilização do meio […]
13/11/2014
A ANTAQ realizou nesta quarta-feira (12), no auditório da sede da Agência, em Brasília, audiência pública presencial com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer […]
11/11/2014
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina sedia, nesta segunda-feira (3), seminário sobre a importância da gestão pública na implantação do conceito de lixo zero. O evento, […]
11/11/2014
A par dos limites impostos pelo Novo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), que prevê em seu art. 4º, I, a necessidade de se respeitar, tanto em […]
11/11/2014
28/10/2014
A Diretoria de Estudos Econômicos-Energéticos e Ambientais (DEA) da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável por compilar as notas técnicas à série “ Estudos de Energia”, […]
28/10/2014
Delimitação de área de preservação permanente de topo de morro é regulamentada no Estado do Rio de Janeiro. Publicada hoje (28/10) no Diário Oficial, Resolução INEA […]
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