13/05/2015
12/05/2015
A Comissão de Minas e Energia promove audiência pública na quarta-feira (13) com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Os parlamentares querem avaliar as dificuldades […]
06/05/2015
A presidente Dilma Rousseff (PT) e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, exoneraram Volney Zanardi Júnior do cargo de presidente do Instituto Brasileiro do Meio […]
01/05/2015
Data limite para produtores rurais preencherem o cadastro se encerraria na próxima terça-feira O ministro substituto do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, anunciou há pouco a prorrogação, […]
29/04/2015
28/04/2015
ALERJ derruba veto do governador fluminense à lei que alterou a política estadual de resíduos sólidos e inclui a concessão de descontos como uma das medidas […]
28/04/2015
Criada pela Lei Estadual nº 5.100/2007, o ICMS Verde têm como objetivos principais, ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território, protegendo as unidades […]
28/04/2015
Comissão convoca audiência pública e convida a ministra do Meio Ambiente. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados convocou para […]
23/04/2015
Um dos assuntos mais controvertidos do direito ambiental sempre foi a definição do órgão competente para o licenciamento ambiental, isto é, se um empreendimento ou atividade […]
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