Meio Ambiente - Saes Advogados

21/07/2015

Published by Saes Advogados on 21/07/2015

Categories

Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

Instrução Normativa MMA nº 02, DE 10 DE JULHO DE 2015 – Dispõe sobre a supressão de vegetação e a captura, o transporte, o armazenamento, a […]

21/07/2015

Published by Saes Advogados on 21/07/2015

Categories

Novidades Legislativas

DECRETO Nº 36.579, DE 30 DE JUNHO DE 2015

Dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o sistema do CAR, o Programa de Regularização Ambiental do Distrito Federal (PRA-DF) e dá outras providências. O GOVERNADOR DO […]

21/07/2015

Published by Saes Advogados on 21/07/2015

Categories

Novidades Legislativas

Decreto Nº 233 DE 24/06/2015

Publicado no DOE em 25 jun 2015 Institui o Programa Catarinense de Energias Limpas (Programa SC+ENERGIA), e estabelece outras providências. O Governador do Estado de Santa […]

21/07/2015

Published by Saes Advogados on 21/07/2015

Categories

Newsletter

Newsletter Saes Advogados – 023

Informativo 023 Julho/2015 A importante função da área de meio ambiente nas empresas […]

21/07/2015

Published by Saes Advogados on 21/07/2015

Categories

Novidades Legislativas

Resolução CEPRAM Nº 98 DE 09/06/2015

Publicado no DOE em 17 jun 2015 Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental, necessários ao incremento […]

21/07/2015

Published by admin on 21/07/2015

Categories

Supressão de vegetação de áreas com espécies ameaçadas

MMA publica norma para regulamentar a supressão de vegetação de áreas com espécies ameaçadas No dia 13 de julho, foi publicada, no Diário Oficial da União, […]

21/07/2015

Published by Saes Advogados on 21/07/2015

Categories

A relevância do Cadastro Ambiental Rural (CAR)

O Cadastro Ambiental Rural (CAR), como bem se sabe, é o registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais, instituído pelo Novo Código Florestal (Lei Federal […]

21/07/2015

Published by Gleyse Gulin on 21/07/2015

Categories

A importante função da área de meio ambiente nas empresas

Nota-se que, de uns anos para cá, as empresas que não possuíam uma política ambiental bem definida, logo tinham sua reputação questionada ou ações rechaçadas por […]

07/07/2015

Published by Gabriela Romero on 07/07/2015

Categories

Proposta de revisão das Resoluções CONAMA

A bem-vinda proposta de revisão das Resoluções CONAMA 01/86 e 237/97 De acordo com notícias divulgadas no site da ABEMA (Associação Brasileira de Entidades Estaduais de […]