18/08/2015
Programas de Compliance: As empresas estão preparadas para as novas exigências do mercado e do governo? O termo compliance tem origem no verbo em inglês to comply, que significa […]
16/08/2015
Informativo 025 Agosto/2015 Programas de Compliance: As empresas estão preparadas para as […]
10/08/2015
A principal proposta gira em torno da extinção das áreas de marinha, ou o fim da cobrança de impostos sobre essas áreas. Até meados de outubro, […]
10/08/2015
Durante a audiência púbica da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal, nesta quinta-feira (6), o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch […]
06/08/2015
Norma prevê análise inicial de um resumo do projeto básico e desloca a licença ambiental para a fase de outorga Uma nova resolução da Aneel que […]
04/08/2015
O site do Saes Advogados conta com uma seção de “Novidades Legislativas” atualizada constantemente, destinada a elencar as principais novidades legislativas na área ambiental. Tais novidades também […]
04/08/2015
Após várias idas e vindas, decidiu o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que, para que uma área de restinga seja considerada como de preservação […]
04/08/2015
TJSP descaracteriza responsabilidade solidária de empresas distribuidoras em relação a passivos ambientais de postos de combustíveis No Estado de São Paulo, o reiterado debate acerca da […]
04/08/2015
Suspensão da exploração de gás de xisto é aprovada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados Em dezembro de 2013, após toda a discussão […]
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