21/02/2017
No contexto da Lei de Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/1998), não faltam controvérsias e debates acirrados. Todavia, um crime que, à primeira vista, parecia não muito […]
21/02/2017
RESOLUÇÃO FEPAM No 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a Licença Prévia e de Instalação para Alteração – LPIA. Ad referendum ao CONSELHO […]
21/02/2017
DECRETO No 8.892, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 Institui o Programa Estadual para o Desenvolvimento da Energia Solar Fotovoltaica -Programa Goiás Solar. O Governador do […]
21/02/2017
RESOLUÇÃO ANP No 669, DE 17 DE FEVEREIRO 2017 – Estabelece a implementação a política nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis.
16/02/2017
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, […]
16/02/2017
RESOLUÇÃO SMA No 15, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimento ou atividades relativas aos resíduos sólidos O Secretário do […]
16/02/2017
DECISÃO DE DIRETORIA, CETESB No 38 C, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a aprovação do “Procedimento para a Proteção da Qualidade do Solo […]
16/02/2017
RESOLUÇÃO SMA No 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a definição das atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas. […]
16/02/2017
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/ IGAM No 2.460, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 Institui Grupo Técnico responsável por elaborar estudos para a definição de diretrizes técnicas para […]
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