Meio Ambiente - Saes Advogados

19/03/2018

Published by Saes Advogados on 19/03/2018

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Silêncio na obra

A poluição sonora, negligenciada por muitos, é uma das matérias que mais ocasiona infrações civis, administrativas ou penais aos responsáveis pela construção de um empreendimento civil. […]

16/03/2018

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Por que devo fazer uma consulta de viabilidade para construção?

As consultas de viabilidade para construção representam assunto de suma importância para o setor da construção civil. É por meio desse procedimento, que tramita perante o […]

13/03/2018

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Programação do Seminário Regional da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC em Tubarão

O evento ocorrerá nos dias 03 e 04 de abril, no auditório da Subseção da OAB de Tubarão/SC. PROGRAMAÇÃO: 03 de abril, terça-feira: 19h00 – Cerimônia de […]

12/03/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU No 1, DE 9 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre as orientações para a cessão de direitos e […]

10/03/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo

DECRETO Nº 63.262, DE 9 DE MARÇO DE 2018 Aprova o novo Regulamento dos artigos 9º a 13 da Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991, que estabelece normas […]

07/03/2018

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Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro

RESOLUÇÃO SEAPPA No 14, DE 05 DE MARÇO DE 2018 Torna Público o Plano Estadual de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a consolidação de […]

07/03/2018

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Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul

PORTARIA FEPAM No 21, DE 5 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre as medidas administrativas relativas ao arquivamento e indeferimento de processos de licenciamento ambiental pelo não […]

07/03/2018

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Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul

PORTARIA DPRES/FEPAM No 18, DE 5 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre critérios e diretrizes gerais, bem como define os estudos ambientais e os procedimentos básicos a […]

06/03/2018

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Newsletter Saes Advogados – 085 | Energia e Meio Ambiente

Informativo 085 Março/2018 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros Leitores, Essa é a nossa primeira newsletter do ano direcionada ao setor de energia, em que de […]