02/05/2018
A Lei n. 9.478/1997, conhecida como Lei do Petróleo, conceitua gás natural (ou gás) como todo hidrocarboneto que permaneça em estado gasoso nas condições atmosféricas normais, […]
30/04/2018
O licenciamento ambiental, como exaustivamente exposto em nossos artigos, é um complexo instrumento de gestão da Administração Pública que objetiva exercer o necessário controle e acompanhamento […]
24/04/2018
Em uma iniciativa pioneira no país, a OAB/SC coordenará a Comissão Especial que irá elaborar o texto do marco legal de inovação para Santa Catarina. A […]
19/04/2018
LEI No 13.653, DE 18 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências. […]
18/04/2018
PORTARIA IMA No 75, DE 16 DE ABRIL DE 2018 1 Aprova a instituição da Instrução Normativa, IN 18 – Dragagem. O […]
17/04/2018
Informativo 088 Abril/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor Florestal. Nesta edição destacamos assuntos de suma importância relacionados ao tema: áreas de […]
17/04/2018
A Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei n. 11.284/2006), que instituiu o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), criou também a possibilidade da concessão de áreas de […]
17/04/2018
Após quase 20 anos de debates, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os terminais portuários públicos terão de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano […]
17/04/2018
Por Pedro Carvalho Sarney Filho (reprodução) Passou quase despercebido, mas na posse dos novos ministros um não esteve presente: Edson Duarte, secretário-executivo do Meio Ambiente, assumiu a pasta, […]
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