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12/06/2018
Em 05 de junho de 2018, foi publicada a Resolução CONEMA n. 80/2018. Editada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONEMA) a norma lista as espécies […]
11/06/2018
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07/06/2018
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06/06/2018
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06/06/2018
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05/06/2018
O Saes Advogados estará presente no seminário Investe Turismo – Segurança Jurídica Gera Empregos, nesta quarta-feira, 06 de junho, no Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo. O […]
05/06/2018
ORDEM DE SERVIÇO SEMA/FEPAM Nº 1, DE 30 DE MAIO DE 2018 – Estabelece critérios e procedimentos para o Termo de Cooperação entre Estado e Município para delegação […]
04/06/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA NATURATINS No 8, DE 28 DE MAIO DE 2018 Estabelece procedimentos de compensação ambiental de área de reserva legal em casos de mineração. O Presidente do Instituto Natureza do […]
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