28/06/2018
Por João Emmanuel Lima Um dos debates recorrentes na agenda do país envolve a insegurança jurídica que afeta agentes econômicos cujos investimentos correm o risco de serem […]
27/06/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 16, DE 25 DE JUNHO DE 2018 – A Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no […]
27/06/2018
PORTARIA ICMBIO No 612, DE 22 DE JUNHO DE 2018 – Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Grandes Felinos – PAN Grandes Felinos, […]
26/06/2018
Informativo 093 Junho/2018 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros Leitores, A newsletter dessa semana está direcionada ao Setor de Energia. Contudo, alguns de seus artigos se […]
26/06/2018
Quando o assunto é licenciamento ambiental, por vezes a atenção do empreendedor é muito maior na fase de planejamento e implantação do projeto (apresentação de EIA/Rima, […]
26/06/2018
A produção de energia através de fontes renováveis e sustentável é um assunto bastante mencionado nos dias atuais. No entanto, a questão do custo ainda assombra […]
25/06/2018
RESOLUÇÃO CONSEMA No 377, DE 14 DE JUNHO DE 2018 – Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva […]
25/06/2018
RESOLUÇÃO CONSEMA No 376, DE 14 DE JUNHO DE 2018 – Estabelece critérios para o licenciamento do manejo da vegetação nativa e exótica para manutenção das faixas […]
21/06/2018
PORTARIA IMA No 136, DE 19 DE JUNHO DE 2018 Define critérios e procedimentos administrativos para a compensação por supressão de vegetação em Unidades de Conservação administradas […]
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