10/07/2018
No dia 09/07/2018 foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória n. 844/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico, implicando mudanças significativas […]
10/07/2018
PORTARIA IMA No 156, DE 6 DE JULHO DE 2018 Revoga a Portaria FATMA no 2 de 12 de janeiro de 2010 que estabelece a gradação de impacto ambiental para […]
10/07/2018
MEDIDA PROVISÓRIA No 844, DE 6 DE JULHO DE 2018 – Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei no 9.984, de 17 […]
09/07/2018
Posso investir? O que eu preciso fazer? Qual o tipo de estudo? Terei financiamento? Qual o órgão licenciador? Quanto tempo demorará? Podem judicializar? O que o […]
09/07/2018
PORTARIA IMA No 154, DE 5 DE JULHO DE 2018 Atualiza as Instruções Normativas IN 23, relativa à Supressão de Vegetação Nativa em Área Rural; IN 24, […]
06/07/2018
DECRETO No 1.654, DE 4 DE JULHO DE 2018 Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e estabelece outras providências. […]
03/07/2018
Brasília (29/06/2018) – Novas regras de enquadramento no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) entram em vigor a partir […]
02/07/2018
Geraldo Magela/Agência Senado O senador Paulo Bauer é o autor do PLS 66/2014, que será analisado pela Comissão de Meio Ambiente A Comissão de Meio […]
28/06/2018
DECRETO No 10.221, DE 27 DE JUNHO DE 2018 – Institui o Programa de Conversão de Multas Ambientais, emitidas pelo órgão estadual emissor da multa integrante […]
Prev page
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221
Next page
