08/08/2018
Informativo 096 Agosto/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter dessa quinzena está direcionada às questões florestais. Em “Vai suprimir vegetação de Mata Atlântica? Conheças as regras e […]
08/08/2018
Quando, durante o processo de licenciamento ambiental, um empreendimento ou atividade for considerado de significativo impacto ambiental, ao interessado é imposta a obrigatoriedade de compensar os […]
07/08/2018
O Tribunal de Contas da União iniciou auditoria na semana passada no licenciamento ambiental federal para avaliar o processo de avaliação de novos empreendimentos e indicar […]
06/08/2018
O Bioma Mata Atlântica está presente de forma fragmentada ao longo da costa brasileira, no interior das regiões Sul e Sudeste, bem como em trechos dos […]
01/08/2018
RESOLUÇÃO CONEMA NO 83, DE 26 DE JULHO DE 2018 Regulamenta o disposto no art. 3o, x, ‘k’, da Lei Federal no 12.651/2012, estabelecendo outras ações ou atividades […]
24/07/2018
Informativo 095 Julho/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A newsletter desta semana é direcionada ao Setor Portuário e de Construção Naval. No artigo “Terrenos […]
24/07/2018
Terrenos de marinha, nos termos do Decreto-Lei n. 9.760 do longínquo ano de 1945, são medidos horizontalmente, em direção à parte da terra, da posição da […]
24/07/2018
O mar, desde as épocas mais remotas de nossa história se revela, sem dúvidas, como um dos espaços que mais possui destaque no desenvolvimento mundial. Assim […]
23/07/2018
Um estudo da Superintendência da União, concluído em 2014, inclui 39 mil imóveis como sendo de marinha. Um decreto da prefeitura de Florianópolis diz que só são considerados […]
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