Meio Ambiente - Saes Advogados

13/11/2018

Published by Saes Advogados on 13/11/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina

PORTARIA IMA No 250, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 O Presidente do IMA, no uso de suas atribuições previstas na Lei 17.354/2017 e art. 14, X, […]

12/11/2018

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A proteção dos bens culturais no licenciamento ambiental

O IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional é o ente administrativo responsável pela proteção do patrimônio cultural do País, constituído pelos “bens de […]

09/11/2018

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III Seminário Jurídico da CBIC Brasil com a participação do Dr. Marcos Saes

Ocorrerá hoje, dia 09/11, em Curitiba, a palestra de encerramento do III Seminário Jurídico da #CBIC Brasil, com a participação do Dr. Marcos André Bruxel Saes […]

06/11/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro

LEI No 8.151, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 Institui o Sistema de Logística Reversa de Embalagens e Resíduos de Embalagens, no âmbito do Estado do Rio […]

05/11/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

LEI No 13.728, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 – Altera a Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, para estabelecer que, na contagem de prazo para […]

05/11/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Norte

INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA FOTOVOLTAICAS NO IDEMA RN No 1, DE 1 NOVEMBRO DE 2018 Regulamenta a Lei Complementar Estadual no 272, de 03 de março de 2004, no […]

30/10/2018

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Newsletter Saes Advogados – 102 | Energia e Meio Ambiente

Informativo 102 Outubro/2018 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros Leitores, A newsletter dessa semana está direcionada ao Setor de Energia. Em “O licenciamento ambiental de eólicas offshore […]

30/10/2018

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15 promessas de Jair Bolsonaro para a área de energia

Presidente eleito prometeu reformar o setor elétrico, licenciamento de hidrelétricas em três meses, venda das refinarias da Petrobras e abertura do mercado de gás natural no […]

30/10/2018

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O recente entendimento do STJ sobre risco hidrológico e seus efeitos para além do mercado energético

Nos últimos dias o mercado brasileiro de energia foi sacudido por mais uma intervenção judicial. Foi suspensa a liminar que salvaguardava os associados da Associação Brasileira […]