10/01/2019
LEI NO16.810, 08 DE JANEIRO DE 2019 (Autoria: João Jaime) Altera dispositivo da lei no16.064, de 25 de julho de 2016, que estabelece, no âmbito do estado do Ceará, […]
07/01/2019
DECRETO No 3, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 Altera o parágrafo único do artigo 21 do Decreto 1.031, de 02 de junho de 2017. O Governador do Estado de […]
07/01/2019
DECRETO No 4, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 Altera a redação do art. 1o do Decreto no 1.211, de 02 de outubro de 2017. O Governador do Estado de Mato Grosso, no uso das […]
04/01/2019
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 A Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e […]
02/01/2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA no 05, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece o procedimento administrativo de Autorização do órgão responsável pela administração das Unidades de Conservação para o Licenciamento […]
28/12/2018
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 868, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de […]
27/12/2018
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 867, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão do […]
27/12/2018
PORTARIA IMASUL No 662, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Prorroga o prazo de inserção no CAR-MS de propriedades cujo requerimento de inscrição seja apresentado a AGRAER no prazo do autorizado em normativo federal. […]
22/12/2018
PORTARIA IAP No 311, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, nomeado pelo Decreto no 11175, de 27 de setembro de 2018, […]
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