14/06/2021
Praticamente após 10 anos da criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei n. 12.305/2010) o Estado do Paraná estabelece através da Lei n. […]
31/05/2021
A compensação florestal por meio da doação de áreas localizadas no interior de Unidades de Conservação, pendente de regularização fundiária, é uma alternativa que vem ganhando […]
31/05/2021
O objetivo deste breve artigo é tratar do verbete n. 629 da súmula do STJ: “Quanto ao dano ambiental, é admitida a condenação do réu à […]
31/05/2021
Os incêndios em matas e florestas que frequentemente ocorrem em larga escala são destaques na mídia e consequentemente chamam a atenção da população. Esse crime, tipificado […]
18/05/2021
Informativo 156Maio/2021 Newsletter Portos e Construção Naval Estimados leitores, A Newsletter desta semana aborda temas relacionados ao setor de Portos e Construção Naval. Inicialmente, discorremos sobre […]
17/05/2021
A Lei 12.651/2012 (Código Florestal) define as Áreas de Preservação Permanente (APPs) como “área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de […]
17/05/2021
A matriz elétrica brasileira – conjunto de fontes disponíveis para geração de energia elétrica – é conhecida mundialmente por ser composta, em sua maior parte, de […]
12/05/2021
Foi publicada, nesta segunda-feira (10/05/2021), a decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre o tamanho da área que deve ser preservada às margens de cursos d’água […]
10/05/2021
O Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA) regulamentou, através da Resolução INEA Nº 217 de 05 de março de 2021, as hipóteses de […]
