24/08/2021
Desde a promulgação do Novo Código Florestal (Lei 12.651 de 2012), um dos temas que mais atrai polêmica e judicialização na área ambiental são as Áreas […]
24/08/2021
A primeira letra da sigla ESG significa Environmental, em português, Ambiental. Ela se refere ao pilar que simboliza as boas práticas adotadas por empresas com o […]
24/08/2021
A sigla ESG, representada pelo tripé “Environmental, Social and Corporate Governance”, vem ganhando cada vez mais destaque no mercado devido à valorização de empresas que sejam […]
09/08/2021
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás, do dia 21 de julho de 2021, a Lei 21.062 de 20 de julho de 2021, que […]
27/07/2021
Informativo 161Julho/2021 Newsletter Temas Gerais Caros leitores, Na Newsletter desta semana, trazemos o artigo “Solução para áreas urbanas irregulares já consolidadas: conheça o REURB” abordamos as […]
26/07/2021
No ano de 2017, entrou em vigor em todo o território nacional a Lei nº 13.465, responsável por estabelecer normas gerais e procedimentos relativos à regularização […]
26/07/2021
As Unidades de Conservação (UCs) são regulamentadas pela Lei 9.985/2000, bem como pelo Decreto 4.340/2002, e constituem espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas […]
26/07/2021
A Lei de Crimes ambientais permite a responsabilização das pessoas jurídicas. Junto com isso, abrem-se as possibilidades de firmar acordos previstos pela legislação criminal, pertencentes à […]
15/07/2021
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADECONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIROATO DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO CONEMA No 91, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Aprova […]
