Meio Ambiente Sustentável; Direito Ambiental
07/03/2022
Ainda em fevereiro de 2022 o Governo Federal divulgou, por […]
16/11/2021
As questões referentes às florestas e à supressão de vegetação […]
03/11/2021
Em maio deste ano Elon Musk voltou atrás em sua […]
03/11/2021
A Zona Costeira brasileira possui uma extensão territorial de 8.500 […]
30/08/2021
No Brasil conforme a Lei nº 6.938 de 1981 é […]
30/08/2021
Nas últimas semanas acompanhamos notícias sobre extremos climáticos em diversos […]
26/08/2021
Talking about ESG is all the rage in Brazil right […]
24/08/2021
Desde a promulgação do Novo Código Florestal (Lei 12.651 de […]
24/08/2021
A primeira letra da sigla ESG significa Environmental, em português, […]
24/08/2021
A sigla ESG, representada pelo tripé “Environmental, Social and Corporate […]
09/08/2021
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás, do […]
26/07/2021
No ano de 2017, entrou em vigor em todo o […]
26/07/2021
As Unidades de Conservação (UCs) são regulamentadas pela Lei 9.985/2000, […]
26/07/2021
A Lei de Crimes ambientais permite a responsabilização das pessoas […]
12/07/2021
Cada vez mais a sustentabilidade tem caminhado lado a lado […]
28/06/2021
O Projeto de Lei 3.729/2004, conhecido como Lei Geral do […]
14/06/2021
Há importantes mudanças na apuração de infrações ambientais pela administração […]
14/06/2021
Praticamente após 10 anos da criação da Política Nacional de […]
31/05/2021
A compensação florestal por meio da doação de áreas localizadas […]
31/05/2021
O objetivo deste breve artigo é tratar do verbete n. […]
31/05/2021
Os incêndios em matas e florestas que frequentemente ocorrem em […]
17/05/2021
A Lei 12.651/2012 (Código Florestal) define as Áreas de Preservação […]
17/05/2021
A matriz elétrica brasileira – conjunto de fontes disponíveis para […]
03/05/2021
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, classifica […]
03/05/2021
Regulamentadas por meio da Lei n. 9.985/2000 (conhecida como Lei […]
03/05/2021
A Zona Costeira Brasileira é considerada patrimônio nacional por nossa […]
05/04/2021
Este artigo tem por objetivo explorar se as áreas contaminadas […]
05/04/2021
Caro leitor, não querendo desanimá-lo, já se adianta que, assim […]
05/04/2021
A Política Nacional de Recursos Hídricos prevê como um dos […]
23/03/2021
As Áreas de Preservação Permanentes (APPs) são espaços especialmente protegidos […]
19/03/2021
Recuperação, restauração e reposição: três institutos previstos na legislação e […]
05/03/2021
Ê-ésse-gê: nos ciclos dedicados à gestão corporativa, não se fala […]
05/03/2021
Os riscos climáticos e a regulamentação do mercado de crédito […]
22/02/2021
Afirmar que um dos tópicos mais complexos do Direito Ambiental […]
20/01/2021
Finalmente teremos mercado aquecido de serviços ambientais no Brasil? No […]
06/08/2019
É chover no molhado falar que excesso de burocracia e […]
06/08/2019
A audiência pública é uma importante etapa do licenciamento ambiental […]
06/08/2019
Por muitas vezes atentamos ao fato de que a melhor […]
09/07/2019
“O princípio da precaução foi formulado pelos gregos e significa […]
25/06/2019
CURSOS D’ÁGUA EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA: QUANTOS METROS DE AFASTAMENTO […]
24/06/2019
Para construir edificações ou implantar loteamentos em áreas inseridas no […]
11/06/2019
O setor elétrico brasileiro anda esperançoso de que novos tempos […]
28/05/2019
Para todo e qualquer tipo de empreendimento em que haja […]
28/05/2019
Uma das questões que mais causa divergência em processos de […]
28/05/2019
Este sucinto artigo põe em contraste dois relevantes institutos presentes […]
19/03/2019
O longo trâmite de ações judiciais por vezes pode tornar […]
