07/03/2022
Ainda em fevereiro de 2022 o Governo Federal divulgou, por meio da Casa Civil, a Agenda Legislativa do ano. A Portaria 667 de 2022, publicada no […]
16/11/2021
As questões referentes às florestas e à supressão de vegetação estão entre as que mais são levadas ao Poder Judiciário. Por isso, para quem tem interesse […]
03/11/2021
Em maio deste ano Elon Musk voltou atrás em sua decisão de permitir que os carros Tesla pudessem ser adquiridos através de transações realizadas com Bitcoins, […]
03/11/2021
A Zona Costeira brasileira possui uma extensão territorial de 8.500 km, possuindo, de acordo com o Censo de 2010 do IBGE, 26.5% da população, o que […]
15/09/2021
RESOLUÇÃO CONSEMA No 182, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece as diretrizes para os padrões de lançamento de esgotos domésticos de sistemas de tratamento públicos e […]
30/08/2021
No Brasil conforme a Lei nº 6.938 de 1981 é considerado poluidor aquele (pessoa física ou jurídica) que for responsável “direta ou indiretamente, por atividade causadora […]
30/08/2021
Nas últimas semanas acompanhamos notícias sobre extremos climáticos em diversos lugares do planeta, como o calor intenso no Canadá, a neve em Gramado e a falta […]
26/08/2021
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que cria novas regras para a definição de APPs em Áreas Urbanas Na noite desta quarta-feira, 25 de […]
26/08/2021
Talking about ESG is all the rage in Brazil right now. One can hardly look around the web without finding a bunch of webinars and online […]
