09/07/2019
A participação de órgãos intervenientes ou autoridades envolvidas no processo de licenciamento ambiental é inegavelmente um dos grandes problemas enfrentados atualmente pelos empreendedores e pelos órgãos […]
14/05/2019
Informativo 113 Maio/2019 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A newsletter dessa semana é dedicada ao tema Portos e Construção Naval. Em “Novas perspectivas […]
14/05/2019
A bioinvasão em ambientes marinhos é um fenômeno que vem gerando muita atenção de empreendedores, especialistas e órgãos ambientais, em razão do consequente impacto negativo à […]
14/05/2019
O Direito possui um caráter precipuamente propositivo para situações em que, valendo-se dos poderes que lhe são inerentes, impõe, através de direitos e deveres, condutas que […]
14/05/2019
Inúmeras causas podem levar ao término da atividade de exploração marítima, como a redução da lucratividade econômica, a obsolescência das instalações ou a própria finalização do […]
19/03/2019
Informativo 109Março/2019 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, Na newsletter desta semana trazemos inicialmente o artigo “Nem sempre o princípio da precaução justifica a urgente […]
19/03/2019
Antes que o leitor se assuste, a resposta é sim. Um TUP pode sim ser implantado no Bioma Mata Atlântica e, por consequência, suprimir vegetação para […]
