07/01/2019
DECRETO No 3, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 Altera o parágrafo único do artigo 21 do Decreto 1.031, de 02 de junho de 2017. O Governador do Estado de […]
07/01/2019
DECRETO No 4, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 Altera a redação do art. 1o do Decreto no 1.211, de 02 de outubro de 2017. O Governador do Estado de Mato Grosso, no uso das […]
04/01/2019
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02/01/2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA no 05, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece o procedimento administrativo de Autorização do órgão responsável pela administração das Unidades de Conservação para o Licenciamento […]
27/12/2018
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 867, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão do […]
22/12/2018
PORTARIA IAP No 311, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, nomeado pelo Decreto no 11175, de 27 de setembro de 2018, […]
11/12/2018
Informativo 105 Dezembro/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor Florestal. Primeiramente, no artigo “Se não é anistia, então o que […]
11/12/2018
O Via Viva é um fórum permanente instituído no âmbito do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, criado com intuito de promover o debate de questões […]
11/12/2018
Ao longo do ano de 2018, o julgamento definitivo da (in)constitucionalidade do Código Florestal gerou polêmica. Sem dúvida, um dos pontos mais relevantes diz respeito à […]
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