23/01/2019
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO INEA No 165, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece diretrizes para […]
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*RESOLUÇÃO INEA No 162, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece critério para a determinação da vazão de referência para fins do cálculo de disponibilidade hídrica para […]
23/01/2019
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21/01/2019
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18/01/2019
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18/01/2019
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15/01/2019
LEI No 4.774, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre a atividade primária no Estado do Amazonas. O Governador do […]
10/01/2019
LEI No 19.809, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 Data 07 de janeiro de 2019 Estabelece critérios para a criação de Distritos Industriais e dá outras providências. A […]
10/01/2019
LEI NO16.810, 08 DE JANEIRO DE 2019 (Autoria: João Jaime) Altera dispositivo da lei no16.064, de 25 de julho de 2016, que estabelece, no âmbito do estado do Ceará, […]
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