19/02/2019
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO RESOLUÇÃO ANM No 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Estabelece medidas regulatórias cautelares objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente […]
18/02/2019
Nosso país vem se recuperando de uma crise econômica e, nesse contexto, o setor de energia se torna cada dia mais importante para a economia. Sabe-se […]
18/02/2019
RESOLUÇÃO SEMA No 3, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 Súmula: Procedimentos Para compensação ambiental em supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica. O Secretário de Estado […]
18/02/2019
RESOLUÇÃO SEMA NO 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 Súmula: desmembramento, unificação e fusão de propriedade rural com. Considerando o Código de Normas do Foro Extrajudicial […]
18/02/2019
RESOLUÇÃO SEMA No 8, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 Súmula: receber apoio técnico de profissionais autônomos, cadastrados e capacitados pelo Órgão Licenciador em conjunto com os […]
15/02/2019
Desde 08/05/2018 tramita, perante a 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital de Santa Catarina, a Ação Civil Pública (ACP) n. 0900674-11.2018.8.24.0023, proposta pelo […]
05/02/2019
Informativo 106 Fevereiro/2019 Newsletter Geral Estimados leitores, Na newsletter desta semana trazemos inicialmente o artigo “Para onde vamos pós Brumadinho?“, no qual a sócia Gleyse Gulin […]
05/02/2019
Você sabe como funciona esse tipo de compensação? A Mata Atlântica é constitucionalmente protegida como um patrimônio nacional. Tamanha a função ecológica do Bioma Mata Atlântica, […]
04/02/2019
Há um pouco mais de 4 anos, em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos de minério do Fundão, em Mariana/MG, abordamos no artigo “A importância […]
Prev page
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206
Next page
