07/03/2019
Cabe aos municípios, por expressa previsão constitucional (art. 30, VIII, CRFB/1988), promover adequado ordenamento de seu território, por meio de planejamento e controle do uso, do […]
27/02/2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 – Estabelece critérios e procedimentos para anuência prévia à supressão de vegetação primária ou secundária nos […]
25/02/2019
O ano letivo nas escolas e faculdade está começando e tenho certeza que esta pergunta virá por meio dos alunos e alunas ou pelos meus colegas […]
25/02/2019
O Superior Tribunal de Justiça divulgou 11 teses consolidadas na corte sobre dano ambiental. Os entendimentos estão na nova edição do Jurisprudência em Teses, que traz também […]
20/02/2019
Trabalho com meio ambiente há 20 anos e é muito difícil participar de uma conversa, de um processo de licenciamento, dar uma aula ou mesmo trabalhar […]
20/02/2019
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA RESOLUÇÃO CFBio No 500, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a competência do Profissional Biólogo como responsável técnico em Processos de […]
20/02/2019
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 7, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 O Presidente do Instituto Brasileiro do […]
19/02/2019
Informativo 107 Fevereiro/2019 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor elétrico. Em “Pode o interesse público justificar a suspensão da […]
19/02/2019
Instituto pouco conhecido, mas de grande relevância, a suspensão de execução de liminar (e de sentença) é uma importante ferramenta para o resguardo do interesse público […]
Prev page
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206
Next page
