Licenciamento Ambiental - Saes Advogados

25/03/2019

Published by Saes Advogados on 25/03/2019

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Instrução Normativa do Ibama estabelece novos procedimentos para anuência à supressão de vegetação em Mata Atlântica

Brasília (22/03/2019) – A Instrução Normativa (IN) do Ibama nº 09/2019, publicada no Diário Oficial da União em 27/02, estabelece novos critérios e procedimentos para anuência […]

22/03/2019

Published by Saes Advogados on 22/03/2019

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Código Florestal prevalece em relação à Lei de Parcelamento do Solo Urbano, diz STJ

No caso de edificações construídas em zona urbana na margem de rio, as regras previstas no Código Florestal (Lei 12.651/2012) referentes à proteção dos cursos d’água […]

21/03/2019

Published by Saes Advogados on 21/03/2019

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul

PORTARIA FEPAM No 18, DE 18 DE MARÇO DE 2019 Estabelece os casos em que é obrigatória a solicitação de Declaração de Aprovação do Termo de Referência […]

19/03/2019

Published by Saes Advogados on 19/03/2019

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Marcos Saes será um dos painelistas do ADIT Juris 2019

Nos dias 1 e 2 de abril, a cidade de Florianópolis/SC receberá o ADIT Juris 2019 – Seminário de Soluções Jurídicas para os Setores Imobiliário e […]

18/03/2019

Published by Saes Advogados on 18/03/2019

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Programação do principal seminário de direito imobiliário do país

O que você vai ver no ADIT Juris 2019? Principais juristas do país:Buscamos por painelistas que são gabaritados e referências para compartilhar seus conhecimentos sobre Direito […]

07/03/2019

Published by Saes Advogados on 07/03/2019

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Newsletter Saes Advogados – 108 | Construção Civil e Meio Ambiente

Informativo 108Março/2019 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, Na newsletter desta semana trazemos inicialmente o artigo “A IN IBAMA 08/2019, que regulamenta a delegação de competência para […]

07/03/2019

Published by Marcos Saes on 07/03/2019

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A IN IBAMA 08/2019, que regulamenta a delegação de competência para o licenciamento ambiental, é positiva?

Na semana que passou diversos veículos da imprensa divulgaram com grande alarde que o IBAMA passaria a delegar os processos de licenciamento ambiental para os Estados […]

07/03/2019

Published by Saes Advogados on 07/03/2019

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Tendências para o licenciamento ambiental na construção civil nos próximos anos

A polarizada eleição do ano de 2018 evidenciou – em exultantes contrastes – as grandes rupturas e desafios a serem encarados em termos de políticas públicas […]

07/03/2019

Published by Gleyse Gulin on 07/03/2019

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Pode ser exigido o CAR de Imóvel Urbano?

O dilema da promessa de compra e venda e a exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de áreas de projetos localizados em zonas urbanas nos licenciamentos […]