Licenciamento Ambiental - Saes Advogados

28/05/2019

Published by Saes Advogados on 28/05/2019

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Marcos Saes lança o canal no Youtube: o Direto Ambiental

Na terça-feira da última semana (21/05), o sócio Marcos Saes lançou canal no Youtube: o Direto Ambiental. Como o próprio nome sugere, o propósito do canal […]

28/05/2019

Published by Gleyse Gulin on 28/05/2019

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Atratividade da modalidade de doação de área em unidade de conservação como forma de compensar supressão de vegetação

Para todo e qualquer tipo de empreendimento em que haja vegetação a ser suprimida é necessário requerer junto ao órgão ambiental competente uma autorização ambiental sob […]

28/05/2019

Published by Marcos Saes on 28/05/2019

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Mata Atlântica: quando, como e de que forma posso suprimir e compensar?

Uma das questões que mais causa divergência em processos de licenciamento ambiental diz respeito à supressão de vegetação de Mata Atlântica. O bioma é tão importante […]

28/05/2019

Published by Nelson Tonon Neto on 28/05/2019

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Meu terreno tem APP, mas também é área rural consolidada. E agora?

Este sucinto artigo põe em contraste dois relevantes institutos presentes no nosso Código Florestal: as áreas de preservação permanente (APPs) e as áreas rurais consolidadas. As […]

14/05/2019

Published by Saes Advogados on 14/05/2019

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3º Conferência Nacional de PCHs e CGHs conta com a participação do Saes Advogados

A Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradores Elétricas (CGHs) reuniu, durante a 3ª edição da Conferência Nacional de PCHs e CGHs em […]

13/05/2019

Published by Saes Advogados on 13/05/2019

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O futuro do licenciamento ambiental no Brasil será tema de painel no Congresso da ABES em Natal

Data: 11/05/2019 Veículo: Terra Serviços Edição Online O futuro do licenciamento ambiental no Brasil será tema de painel no Congresso da ABES em Natal 30º Congresso […]

30/04/2019

Published by Saes Advogados on 30/04/2019

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Newsletter Saes Advogados – 112 | Construção Civil e Meio Ambiente

Informativo 112Abril/2019 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, Na newsletter desta semana apresentamos inicialmente o artigo “Loteamentos são atividades passíveis de licenciamento ambiental?“, no […]

30/04/2019

Published by Manuela Hermenegildo on 30/04/2019

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O poder das disposições finais e transitórias no Plano Diretor: o que é combinado não sai caro

O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana que tem como função regular o desenvolvimento do território municipal promovendo a […]

30/04/2019

Published by Saes Advogados on 30/04/2019

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A isenção do IPTU em Áreas de Preservação Permanente (APPs)

A legislação tributária nacional estabelece o consagrado conceito de tributo (art. 3º do CTN) como “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se […]