25/11/2019
Quão comum é um empreendedor estar em vias de receber uma licença ambiental, com parecer técnico emitido pelo órgão, deliberado pelo colegiado, e a licença não […]
13/11/2019
RESOLUÇÃO SEMAD No 2.890, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui o Sistema de Licenciamento Ambiental no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento […]
12/11/2019
Informativo 126Novembro/2019 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter desta semana é voltada ao tema Florestal. No artigo “Declaração de Utilidade Pública (DUP) para supressão de Mata Atlântica“, o advogado Mateus […]
12/11/2019
Diante do cenário atual em que vivemos nos deparamos com o velho dilema ambiental: preservação x crescimento econômico. Como combinarmos esses fatores de maneira proporcional, razoável […]
12/11/2019
A Mata Atlântica é um dos biomas mais ricos em biodiversidade do Brasil, possuindo inúmeros recursos naturais e espécies de fauna e flora. É, também, um […]
11/11/2019
O bioma Mata Atlântica é protegido por duas normas específicas, a Lei Federal n. 11.428 de 2006 e o Decreto Regulatório n. 6.660 de 2008. Em […]
29/10/2019
Inicialmente, é notório que o processo de licenciamento é caracterizado pela discricionariedade do órgão ambiental competente e por uma liberdade procedimental, que decorre da existência de […]
29/10/2019
Como se sabe, o licenciamento ambiental é um procedimento administrativo complexo, caracterizado por suas diversas etapas, cujo objetivo final consiste em conceder ou não uma licença […]
17/10/2019
Boletim Online Informativo Periódico Ano XVIII – N.º 768 São Paulo, 17 de Outubro de 2019 O advogado Marcos Saes, especialista em Direito Ambiental, novo diretor […]
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