Licenciamento Ambiental

21/07/2020
Published by Saes Advogados on 21/07/2020
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O barato sai caro: a importância da consultoria prévia no licenciamento ambiental

O setor marítimo e portuário tem forte relevância e grande impacto na economia doméstica dos países em que se instalam. A grande complexidade que envolve toda […]
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21/07/2020
Published by Gleyse Gulin on 21/07/2020
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Como saber o valor da compensação ambiental de um projeto portuário?

A compensação ambiental prevista na Lei do Sistema de Unidades de Conservação (Lei n. 9.885/2000) geralmente é objeto de debates. Os portos e terminais portuários, considerados […]
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07/07/2020
Published by Saes Advogados on 07/07/2020
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Responsabilidade civil e obrigações propter rem: uma confusão que pode custar caro

Recentemente, o STF reacendeu a discussão sobre a responsabilidade civil ao firmar a tese sobre a imprescritibilidade da pretensão da reparação de dano ambiental. Mas quem […]
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