Licenciamento Ambiental - Saes Advogados

12/06/2020

Published by Saes Advogados on 12/06/2020

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Notícias

MPF diz que Lei da Mata Atlântica deve se sobrepor ao Código Florestal

A CCR/MPF (Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal) emitiu nota nesta quarta-feira (10) na qual defende a prevalência da Lei da […]

09/06/2020

Published by Saes Advogados on 09/06/2020

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Newsletter Saes Advogados – 136 | Energia

Informativo 136Junho/2020 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Energia. Em “O que eu devo considerar antes de implantar minha Central Geradora Hidrelétrica (CGH)?“ fazemos […]

09/06/2020

Published by Gleyse Gulin on 09/06/2020

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O que eu devo considerar antes implantar minha Central Geradora Hidrelétrica (CGH)?

As Centrais Geradoras Hidrelétricas, comumente conhecidas como CGHs, são empreendimentos hidrelétricos de potência instalada de até 5.000 kw (5 MW). Conforme dispõe o art. 8, da […]

08/06/2020

Published by Pedro Henrique Reschke on 08/06/2020

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Ainda e sempre as APPs em reservatórios artificiais: o que é velho não quer morrer

O Código Florestal (Lei 12.651/2012) foi a primeira lei federal brasileira a definir as regras para as faixas de APP no entorno de reservatórios de água […]

28/05/2020

Published by Saes Advogados on 28/05/2020

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Participação popular garantida na primeira Audiência Pública virtual da história do Licenciamento Ambiental Brasileiro

Ontem, dia 27/05, foi realizada a primeira Audiência Pública virtual da história do licenciamento ambiental brasileiro. O evento ocorreu para apresentação e discussão de Estudo de […]

26/05/2020

Published by Saes Advogados on 26/05/2020

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Newsletter Saes Advogados – 135 | Florestal

Informativo 135Maio/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas relacionados ao setor Florestal. Em “Fique por dentro das novas regras de compensação em Santa Catarina” apresentamos […]

26/05/2020

Published by Saes Advogados on 26/05/2020

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Santa Catarina estabelece procedimento célere de licenciamento ambiental durante a pandemia do COVID-19.

Nas últimas newsletter do SAES Advogados divulgamos inovações legislativas e em matérias ambientais ligadas a pandemia do COVID-19, ressaltando a importância de novas medidas relacionadas ao […]

26/05/2020

Published by Nelson Tonon Neto on 26/05/2020

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É preciso averbar reserva legal na matrícula do imóvel?

O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos proprietários e proprietárias de imóveis rurais no Brasil. Adianta-se que a resposta é não. A dúvida […]

26/05/2020

Published by Manuela Hermenegildo on 26/05/2020

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Fique por dentro das novas regras de compensação em Santa Catarina

Há pouco menos de duas semanas o IMA, órgão ambiental de Santa Catarina, publicou a Portaria n. 98/2020 a fim de estabelecer parâmetros e proporções para […]