Licenciamento Ambiental - Saes Advogados

19/10/2020

Published by Saes Advogados on 19/10/2020

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL INSTRUÇÃO NORMATIVA IPHAN No 1, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 Altera o inciso I do Termo de Compromisso do […]

15/10/2020

Published by Gleyse Gulin on 15/10/2020

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Q&A | Compensação de Reserva Legal com imóveis localizados no interior de Unidades de Conservação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estabeleceu procedimentos para a Compensação de Reserva Legal, de imóveis rurais de domínio privado, localizados no interior […]

13/10/2020

Published by Saes Advogados on 13/10/2020

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SC perde R$ 40 bilhões em projetos que aguardam licenciamento ambiental

IMA aumentou a capacidade de avaliação dos processos de licenciamento ambiental O Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) tem 2010 processos de licenciamento ou […]

09/10/2020

Published by Rodrigo Fritsche on 09/10/2020

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Processos de licenciamento ambiental estão em risco. Entenda o motivo.

Vivemos tempos atípicos e não restam dúvidas de que a pandemia causada pela Covid-19 vem gerando significativos impactos em todos os setores da economia. O lado […]

29/09/2020

Published by Saes Advogados on 29/09/2020

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Newsletter Saes Advogados – 144 | Portos e Construção Naval

Informativo 144Setembro/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Portos e Construção Naval. No artigo “É o fim das restingas? Nada […]

29/09/2020

Published by Marcos Saes on 29/09/2020

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É o fim das restingas? Nada disso.

7 perguntas e respostas para entender o que aconteceu na 135ª Reunião do CONAMA No dia 28/09/2020, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) revogou três […]

29/09/2020

Published by Saes Advogados on 29/09/2020

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Goiás

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEMAD No 1, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 – GESG- 06046 Regulamenta procedimentos específicos sobre o processo de transição entre o modelo anterior de […]

28/09/2020

Published by Ana Paula Muhammad on 28/09/2020

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Artigos

Do individual ao coletivo: saiba mais sobre o dano moral ambiental

Quando se fala na aplicação da lei ambiental pelo poder judiciário, alguns institutos ganham especial destaque – tal como a responsabilidade civil objetiva, a inversão do […]

15/09/2020

Published by Saes Advogados on 15/09/2020

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Newsletter Saes Advogados – 143 | Temas Gerais

Informativo 143Setembro/2020 Newsletter Temas Gerais Na Newsletter desta semana apresentamos Temas Gerais de Direito Ambiental, com objetivo de informar nossos leitores sobre problemas e dúvidas reais que podem afetar suas atividades […]