Licenciamento Ambiental - Saes Advogados

21/09/2021

Published by Saes Advogados on 21/09/2021

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Newsletter

Newsletter Saes Advogados | 165

Informativo 165Setembro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta Newsletter, reunimos no nosso informativo quinzenal cinco artigos sobre os temas mais relevantes relacionados à matéria ambiental: #Geral Gleyse Gulin – Em “A […]

20/09/2021

Published by Saes Advogados on 20/09/2021

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Quatro perguntas e quatro respostas sobre a intervenção do IPHAN no licenciamento ambiental

Empreendimentos que afetam, de alguma maneira, o patrimônio cultural protegido pela legislação federal, precisam submeter-se à intervenção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) […]

20/09/2021

Published by Saes Advogados on 20/09/2021

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Novos Ventos no Hemisfério Sul: Marco Regulatório para Energia Renovável Offshore na Austrália e as lições para o Brasil

Diante do enorme potencial da costa brasileira para a geração de energia a partir de fontes renováveis, entre elas a energia eólica offshore, o Ministério de […]

20/09/2021

Published by Gleyse Gulin on 20/09/2021

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A importância da demarcação de terras indígenas para o licenciamento ambiental

Aos índios, a Constituição Federal de 1988, reconheceu o direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Essas terras são definidas como as utilizadas para suas […]

15/09/2021

Published by Saes Advogados on 15/09/2021

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina

RESOLUÇÃO CONSEMA No 182, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece as diretrizes para os padrões de lançamento de esgotos domésticos de sistemas de tratamento públicos e […]

15/09/2021

Published by Saes Advogados on 15/09/2021

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina

RESOLUÇÃO CONSEMA No 181, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece as diretrizes para os padrões de lançamento de efluentes. O Presidente do Conselho Estadual de Meio […]

15/09/2021

Published by Saes Advogados on 15/09/2021

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Alagoas

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS (IMA) INSTRUÇÃO NORMATIVA IMA/AL No 4, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O Diretor-Presidente do Instituto do Meio Ambiente […]

15/09/2021

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal: Mato Grosso

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA NO 7, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Institui o procedimento administrativo para a operacionalização e cumprimento da […]

08/09/2021

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Newsletter Saes Advogados | 164

Informativo 164Setembro/2021 Newsletter Caros leitores, A newsletter do Saes Advogados está de cara nova. A partir de agora, concentramos em um único informativo quinzenal assuntos do direito ambiental atrelados a todos […]