Licenciamento Ambiental - Saes Advogados

07/02/2022

Published by Manuela Hermenegildo on 07/02/2022

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5 mitos e verdades sobre o licenciamento ambiental

Todo licenciamento ambiental deve ser feito com EIA/Rima Mito. De acordo com a Constituição Federal, somente obras ou atividades potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental serão […]

07/02/2022

Published by Gleyse Gulin on 07/02/2022

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Preciso de Outorga para Usar Água do Mar?

A utilização de água do mar, tanto para captação quanto para o lançamento de efluentes (por emissários submarinos) é uma alternativa tecnológica por vezes proposta em […]

07/02/2022

Published by Giuliana Giunchedi on 07/02/2022

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O impasse sobre a nova regulamentação das cavidades naturais subterrâneas

Em 12 de janeiro de 2022 foi publicado o Decreto Federal 10.935 com o objetivo de regular a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território […]

28/01/2022

Published by Saes Advogados on 28/01/2022

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina

Foi sancionada pelo Governo de Estado de Santa Catarina, nesta quinta-feira, dia 27 de janeiro de 2022, a Lei 18.350 que altera a Lei 14.675 de […]

26/01/2022

Published by Saes Advogados on 26/01/2022

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

DECRETO Nº 10.946, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas […]

11/01/2022

Published by Saes Advogados on 11/01/2022

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Informativos

Informativo | Novo Regime de Áreas de Preservação Permanentes nas Áreas Urbanas Consolidadas

12 perguntas e respostas sobre o Novo Regime de Áreas de Preservação Permanentes nas Áreas Urbanas Consolidadas (Lei 14.285 de 2021) No dia 29 de dezembro […]

14/12/2021

Published by Saes Advogados on 14/12/2021

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Newsletter

Newsletter Saes Advogados 171 | Artigos mais buscados

Informativo 171Dezembro/2021 Newsletter | Artigos mais buscados Caros leitores, Chegamos a nossa última Newsletter de 2021, no decorrer deste ano abordamos diversos temas relacionados a questões ambientais relevantes ao setor […]

08/12/2021

Published by Saes Advogados on 08/12/2021

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Publicações

Coletânea de Artigos | 3ª Edição

Caro(a) leitor(a), Chegamos a 3ª. Edição da Coletânea de Artigos do Saes Advogados. Nas próximas páginas você terá a oportunidade de ler 45 artigos sobre os […]

30/11/2021

Published by Saes Advogados on 30/11/2021

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Newsletter

Newsletter Saes Advogados | 170

Informativo 170Novembro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo cinco artigos sobre os temas mais relevantes relacionados à matéria ambiental: #Geral Eduardo Saes – Em “Um fiscal de meio ambiente […]