Licenciamento Ambiental - Saes Advogados

20/10/2022

Published by Saes Advogados on 20/10/2022

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

PORTARIA NORMATIVA Nº 52/GM/MME, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

18/10/2022

Published by Saes Advogados on 18/10/2022

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Licenciamento em Pauta no STF

Por meio de três artigos, a série “Licenciamento Ambiental em Pauta no STF” sistematizou o pensamento da Corte quanto ao procedimento de licenciamento ambiental, analisando todas […]

18/10/2022

Published by Saes Advogados on 18/10/2022

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO INEA No 263, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Aprova a revisão 6 da Norma […]

11/10/2022

Published by Saes Advogados on 11/10/2022

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Ceará

INSTRUÇÃO NORMATIVA CECA No 2, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Regula os Procedimentos Administrativos para a Celebração de Termos de Compromisso para cumprimento da obrigação referente […]

11/10/2022

Published by Saes Advogados on 11/10/2022

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Amazonas

PORTARIA IPAAM No 98, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental para agropecuária, consideradas com potencial poluidor/degradador reduzido no Estado do […]

11/10/2022

Published by Saes Advogados on 11/10/2022

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

INSTRUÇÃO NORMATIVA INEMA No 6, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece os procedimentos para a compensação de Reserva Legal em imóveis localizados no interior de Unidade […]

11/10/2022

Published by Saes Advogados on 11/10/2022

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA IBAMA No 118, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 Institui Procedimento Operacional […]

10/10/2022

Published by Saes Advogados on 10/10/2022

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Newsletter Saes Advogados – 183 | Temas Gerais

Informativo 183Outubro/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #MPE e MPFEm “Posso ser investigado ao mesmo tempo pelo MPE e MPF?” […]

10/10/2022

Published by Camila Pavan Costa on 10/10/2022

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Direito ao Silêncio: Poluição Sonora e Perturbação de Sossego Alheios. Você sabe a distinção entre essas duas infrações penais?

O presente artigo visa elucidar sobre estas duas infrações penais distintas que muitas vezes acabam por serem confundidas pela sociedade quando reivindicam seu direito ao silêncio: […]