05/10/2023
A tripartição de Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), como conhecemos nas democracias contemporâneas, remonta ao século XVI1. Ela fica consagrada na obra “Espírito das Leis”, de […]
26/09/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 6, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece os procedimentos a serem observados nos processos administrativos de Plano de Manejo Florestal Sustentável e […]
26/09/2023
Informativo 202Setembro/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Preservação do Meio AmbienteNo artigo “Posso suprimir vegetação em áreas de manguezais?” abordamos as […]
26/09/2023
As questões envolvendo as APPs, notadamente em relação às hipóteses em que essas áreas especialmente protegidas podem ser ocupadas, sempre geram bons debates. Uma das questões, […]
25/09/2023
Modificações em empreendimentos no decorrer do procedimento de licenciamento ambiental são extremamente comuns e corriqueiras, sobretudo em empreendimentos lineares, tais como linhas de transmissão de energia, […]
25/09/2023
De acordo com a definição trazida pelo Código Florestal1 (art. 3º, XIII) manguezal é o ecossistema litorâneo que ocorre em terrenos baixos, sujeitos à ação das […]
21/09/2023
PORTARIA GM/MMA N° 710, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Homologa o Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama. A Ministra de Estado do […]
14/09/2023
DECRETO Nº 11.688, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 Altera o Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 11.952, de […]
14/09/2023
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.071, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece os requisitos e procedimentos necessários à obtenção de outorga de autorização e alteração da […]
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