20/08/2014
Prezados Leitores: Com alegria e satisfação que estamos lhes encaminhando a primeira Newsletter da Saes Advogados. A partir de hoje ela será enviada quinzenalmente aos senhores. […]
19/08/2014
TJRJ confirma a validade de contrato que resguarda companhia de petróleo do dever de arcar com os ônus de eventual dano ambiental Decisão da Quinta Câmara […]
19/08/2014
O controle ambiental de produtos remediadores: comentário à Resolução CONAMA n. 463 de 2014 Nova resolução do CONAMA sobre o controle ambiental de produtos ou agentes […]
19/08/2014
Com o encerramento do prazo para encerramento dos lixões nos municípios brasileiros, discute-se se a melhor alternativa é a prorrogação do prazo através do Congresso Nacional […]
02/07/2014
Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes terão que receber pneus, lâmpadas, eletroeletrônicos, pilhas e embalagens de agrotóxico descartados A Alerj aprovou nesta semana, em segunda e última […]
11/06/2014
Novo decreto estadual prevê novas regras para empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental, diferenciado aqueles cujos impactos são classificados como insignificantes. No último dia 02 foi publicado […]
28/12/2013
Decisão da 2º Vara Federal de São Pedro da Aldeia (RJ) que suspendeu obras de empreendimento turístico em Cabo Frio Comentário a Decisão da 2º Vara […]
11/12/2013
Foi publicado, em 10.12.2013, o Decreto Estadual nº 44.512/2013, que regulamenta, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Programa […]
02/05/2012
O dia 25 de abril foi histórico para o Brasil. Houve a votação e aprovação do novo Código Florestal Brasileiro. Independente dos elogios e críticas que […]
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