29/06/2015
Âmbito Federal: RESOLUÇÃO ANA nº 632,de 15 de junho de 2015- (DOU de 17.06.2015) Define os limites a serem observados temporariamente em corpos hídricos de domínio […]
23/06/2015
Acórdão sustentou que ausência de consulta prévia a comunidades ribeirinhas torna ilegal e ilegítima a implantação do empreendimento. Manaus – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) […]
23/06/2015
Informativo 021 Junho/2015 Programa de Investimento em Logística, Setor Portuário e Licenciamento Ambiental […]
19/06/2015
O Governo do Estado lança em 24 de junho um plano de incentivos a projetos de energia limpa focado principalmente em Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH), Pequenas […]
15/06/2015
Número representa redução em relação aos 12,7 mil do final de 2015. Secretaria toma medidas para reduzir espera de 909 dias para 180. O Rio Grande […]
10/06/2015
Informativo 020 Junho/2015 O (Des)crédito do Carbono Enquanto o debate continua aquecido […]
09/06/2015
A partir de amanhã (10.06) estará nas bancas a 415ª edição da revista Brasil Energia Petróleo, e nesta edição, o advogado Marcos Saes aborda no artigo […]
09/06/2015
TRF4 confirma a necessidade de novas audiências públicas para debater o Novo Plano Diretor de Florianópolis A questão da (ir)regularidade do Novo Plano Diretor de Florianópolis/SC […]
09/06/2015
Data: 02/06/2015 Veículo: Revista Brasil Energia Petroleo & Gas Seção: Ideias Cidade: Rio de Janeiro/RJ Uma luz no fim do poço?! Ter clareza na legislação é algo importante para […]
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