26/05/2015
Foi publicada em 20 de maio a Lei n. 13.123/2015, o tão esperado novo marco legal da biodiversidade. Sancionada na última quarta-feira pela Presidenta Dilma Rousseff, […]
18/05/2015
Data: 18/05/2015 Veículo: Valor Econômico Seção: Legislação Por: Laura Ignacio Cidade: São Paulo/SP União edita norma sobre licença ambiental Uma norma publicada recentemente pelo Ministério do […]
13/05/2015
12/05/2015
A Comissão de Minas e Energia promove audiência pública na quarta-feira (13) com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Os parlamentares querem avaliar as dificuldades […]
06/05/2015
A presidente Dilma Rousseff (PT) e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, exoneraram Volney Zanardi Júnior do cargo de presidente do Instituto Brasileiro do Meio […]
29/04/2015
28/04/2015
ALERJ derruba veto do governador fluminense à lei que alterou a política estadual de resíduos sólidos e inclui a concessão de descontos como uma das medidas […]
28/04/2015
Criada pela Lei Estadual nº 5.100/2007, o ICMS Verde têm como objetivos principais, ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território, protegendo as unidades […]
23/04/2015
Um dos assuntos mais controvertidos do direito ambiental sempre foi a definição do órgão competente para o licenciamento ambiental, isto é, se um empreendimento ou atividade […]
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