A bem-vinda proposta de revisão das Resoluções CONAMA 01/86 e 237/97 De acordo com notícias divulgadas no site da ABEMA (Associação Brasileira de Entidades Estaduais de […]
Consciência socioambiental é essencial para a obtenção de financiamentos para grandes projetos A consciência socioambiental por parte das empresas passou de mera iniciativa de marketing a […]
Alagoas Resolução CEPRAM nº 98 de 09 de junho de 2015 – Dispõe sobre os conceitos, procedimentos e prazos estabelecidos nesta Resolução aplicam-se ao licenciamento ambiental […]
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 679, de 23 de junho de 2015 – Dispõe sobre autorização para a realização de obras e serviços necessários ao fornecimento de energia […]
Âmbito Federal: RESOLUÇÃO ANA nº 632,de 15 de junho de 2015- (DOU de 17.06.2015) Define os limites a serem observados temporariamente em corpos hídricos de domínio […]
Acórdão sustentou que ausência de consulta prévia a comunidades ribeirinhas torna ilegal e ilegítima a implantação do empreendimento. Manaus – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) […]
O Governo do Estado lança em 24 de junho um plano de incentivos a projetos de energia limpa focado principalmente em Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH), Pequenas […]
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