Licenciamento Ambiental

04/09/2015

Published by Saes Advogados on 04/09/2015

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Indústria investe mais na área ambiental, mas atenção ao tema ainda é limitada

Nas empresas, atenção à sustentabilidade teve um salto nos últimos cinco anos Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) com uma centena de empresas de grande e […]

01/09/2015

Published by Saes Advogados on 01/09/2015

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O licenciamento ambiental dos Aeroportos Regionais

Em 27 de agosto de 2015, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) publicou a Resolução nº. 470/2015, estabelecendo critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental […]

01/09/2015

Published by Gleyse Gulin on 01/09/2015

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ANEEL publica norma para agilizar obtenção de outorga para exploração de PCHs

Foi publicada ontem (31.08), no Diário Oficial da União, uma nova resolução da ANEEL, de nº 673/2015, que estabelece requisitos e procedimentos para a obtenção de […]

01/09/2015

Published by Saes Advogados on 01/09/2015

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Espírito Santo

INSTRUÇÃO NORMATIVA IDAF Nº 5, DE 19 DE AGOSTO DE 2015 – Dispõe sobre inscrição dos imóveis rurais no CAR no Estado do Espírito Santo.

01/09/2015

Published by Saes Advogados on 01/09/2015

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 68, DE 07 DE AGOSTO DE 2015 – Altera as resoluções CONSEMA nº 13 (que aprova a listagem das atividades consideradas potencialmente causadoras […]

01/09/2015

Published by Saes Advogados on 01/09/2015

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina

PORTARIA SDS Nº 147, DE 20 DE JULHO DE 2015 – Dispõe sobre solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos.

01/09/2015

Published by Saes Advogados on 01/09/2015

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande Sul

ORDEM DE SERVIÇO SEMA Nº 10, DE 17 DE AGOSTO DE 2015 – Institui rito de acompanhamento e controle da execução dos Termos de Compromisso Ambiental […]

01/09/2015

Published by Saes Advogados on 01/09/2015

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Novidades Legislativas

RESOLUÇÃO ANEEL Nº 673 DE 04/08/2015

Estabelece os requisitos e procedimentos para a obtenção de outorga de autorização para exploração de aproveitamento de potencial hidráulico com características de Pequena Central Hidrelétrica – […]

01/09/2015

Published by Saes Advogados on 01/09/2015

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 673, DE 4 DE AGOSTO DE 2015 – Estabelece os requisitos e procedimentos para a obtenção de outorga de autorização para exploração […]

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