24/11/2015
Recentemente publicada, a Resolução Conjunta n. 1.305/2015 da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) tem por intuito estabelecer diretrizes […]
24/11/2015
A norma da ABNT NBR ISO 14001 é aplicável a qualquer tipo de organização que tem por objetivo obter um desempenho ambiental correto, tão em voga […]
24/11/2015
DECRETO N. 2.711, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 – Implanta o Programa de Regularização Ambiental do Estado do Paraná estabelecendo normas gerais e complementares.
24/11/2015
DECRETO No 2.711, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 Implanta o Programa de Regularização Ambiental do Estado do Paraná estabelecendo normas gerais e complementares. O Governador do […]
24/11/2015
RESOLUÇÃO CONJUNTA N. 1.305, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 – Estabelece diretrizes e procedimentos para outorga de direito de uso de recursos hídricos para empreendimentos […]
24/11/2015
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS RESOLUÇÃO CONJUNTA No – 1.305, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 Estabelece diretrizes e procedimentos para outorga de direito de uso de […]
13/11/2015
Data: 13/11/2015 Veículo: Consultor Jurídico Página: conjur.com.br Cidade: São Paulo/SP A importância da Política Nacional de Segurança das Barragens Por Gleyse Gulin Desde a última quinta-feira, dia 05.11.2015, […]
12/11/2015
Data: 12/11/2015 Veículo: Valor Econômico Página: valor.com.br Cidade: São Paulo/SP Mineradora responderá a três tipos de procedimentos No Brasil uma empresa que se envolve em acidente ambiental responde […]
10/11/2015
Em 21 de outubro de 2015, os cidadãos catarinenses foram, enfim, contemplados com a tão aguardada regulamentação e implantação em âmbito estadual do Programa de Regularização […]
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