08/12/2015
RESOLUÇÃO CONJUNTA ANA/ANEEL No 1.305, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 Estabelece diretrizes e procedimentos para outorga de direito de uso de recursos hídricos para empreendimentos hidrelétricos […]
08/12/2015
SECRETARIA DE PORTOS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA PORTARIA SEP-PR n. 525, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 Define os critérios mínimos para elaboração de Estudos de Viabilidade […]
08/12/2015
DECRETO No 8.576, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da […]
08/12/2015
PORTARIA MMA n. – 365, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 – Institui o Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros. A MINISTRA DE ESTADO DO […]
08/12/2015
PORTARIA MMA No 370, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015 Estabelece a Estratégia Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento […]
08/12/2015
PORTARIA MMA n. 372, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 – Institui o Grupo de Trabalho denominado GT TCFA com o objetivo de estabelecer critérios técnicos […]
08/12/2015
Prazos extensos para a obtenção das licenças ambientais para empreendimentos de exploração de petróleo e gás natural têm levado o setor privado a se mobilizar para […]
25/11/2015
Informativo 032 Novembro/2015 Novidades para o êxito dos Sistemas de […]
24/11/2015
O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, defendeu nesta segunda-feira (16) que o licenciamento ambiental diferenciado, já aplicado aos aeroportos regionais, sirva de referência para outras […]
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