24/11/2015
RESOLUÇÃO CONJUNTA N. 1.305, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 – Estabelece diretrizes e procedimentos para outorga de direito de uso de recursos hídricos para empreendimentos […]
24/11/2015
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS RESOLUÇÃO CONJUNTA No – 1.305, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 Estabelece diretrizes e procedimentos para outorga de direito de uso de […]
13/11/2015
Data: 13/11/2015 Veículo: Consultor Jurídico Página: conjur.com.br Cidade: São Paulo/SP A importância da Política Nacional de Segurança das Barragens Por Gleyse Gulin Desde a última quinta-feira, dia 05.11.2015, […]
12/11/2015
Data: 12/11/2015 Veículo: Valor Econômico Página: valor.com.br Cidade: São Paulo/SP Mineradora responderá a três tipos de procedimentos No Brasil uma empresa que se envolve em acidente ambiental responde […]
10/11/2015
Em 21 de outubro de 2015, os cidadãos catarinenses foram, enfim, contemplados com a tão aguardada regulamentação e implantação em âmbito estadual do Programa de Regularização […]
10/11/2015
No início de outubro, foi publicado, no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, o Decreto n. 40.722/15, que regulamenta o SLAM Municipal. Tal decreto […]
10/11/2015
Desde a última quinta-feira, dia 05.11.2015, nossos noticiários, redes sociais, mídias, ou seja, todo e qualquer veículo de comunicação tem nos consumido com atualizações e notícias […]
10/11/2015
05/11/2015
Especialista questiona a efetividade das exigências e diz que nova abordagem passa também por uma mudança cultural O diretor de licenciamento ambiental do Ibama, Thomaz Miazaki […]
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