PORTARIA MMA No 370, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015 Estabelece a Estratégia Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento […]
Prazos extensos para a obtenção das licenças ambientais para empreendimentos de exploração de petróleo e gás natural têm levado o setor privado a se mobilizar para […]
O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, defendeu nesta segunda-feira (16) que o licenciamento ambiental diferenciado, já aplicado aos aeroportos regionais, sirva de referência para outras […]
Recentemente publicada, a Resolução Conjunta n. 1.305/2015 da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) tem por intuito estabelecer diretrizes […]
DECRETO N. 2.711, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 – Implanta o Programa de Regularização Ambiental do Estado do Paraná estabelecendo normas gerais e complementares.
DECRETO No 2.711, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 Implanta o Programa de Regularização Ambiental do Estado do Paraná estabelecendo normas gerais e complementares. O Governador do […]
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