Licenciamento Ambiental - Saes Advogados

O Cadastro Ambiental Rural – CAR foi instituído pela Lei 12.651/12, trata-se de um registro eletrônico, obrigatório para todos as propriedades e posses rurais, com […]

26/04/2016

Published by Gleyse Gulin on 26/04/2016

Categories

Vencimento 10/05, pague sua TAXA

Governo do Rio de Janeiro sanciona Decretos regulamentando Taxas Ambientais ao Setor de Petróleo e de Geração e Transmissão de Energia Como poderia se prever, em […]

19/04/2016

Published by Saes Advogados on 19/04/2016

Categories

É necessário manter parte da vegetação de Mata Atlântica existente em um imóvel para o desenvolvimento de um projeto greenfield?

Quando se deseja desenvolver um empreendimento greenfield, onde não está presente infraestrutura para suportar o projeto, normalmente em área com menos intervenções humanas, é comum a dúvida: […]

19/04/2016

Published by Saes Advogados on 19/04/2016

Categories

Prorrogação do CAR em vias de aprovação

Submetida ao crivo de Comissão Mista formada por deputados e senadores, foi aprovada na data de hoje (19/04) a proposta de prorrogação do prazo para inscrição […]

19/04/2016

Published by Saes Advogados on 19/04/2016

Categories

Saes Advogados presente na Audiência Pública do “Novo” Código Florestal

Ocorreu no dia de ontem (18/04) Audiência Pública convocada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luix Fux, para discutir a as implicações socioambientais da eventual declaração […]