José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente, abre o primeiro dia do Fórum Economia Limpa O governo vai propor um projeto de lei para desburocratizar e […]
Data: 17 de junho/2016 Veículo: TVCOM Conversas Cruzadas Cidade: Florianópolis/SC O advogado Marcos Saes participou do Programa Conversas Cruzadas do dia 15.06, que debateu sobre a previsibilidade necessária para receber […]
O título do presente artigo, é parte da fundamentação utilizada pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, quando do julgamento dos […]
No dia 10 de maio, o então ministro da Secretaria de Portos, Sr. Maurício Muniz, anunciou 15 atos que vão viabilizar investimentos de R$ 2,6 bilhões […]
RESOLUÇÃO SMA No 57, DE 5 DE JUNHO DE 2016 – Publica a segunda revisão da lista oficial das espécies da flora ameaçadas de extinção no Estado de São […]
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ No 7, DE 31 DE MAIO DE 2016 – Aprova a norma que regula a exploração de áreas e instalações portuárias sob gestão da administração […]
Cadastre-se para receber nossa newsletter e fique a par das principais novidades sobre a legislação ambiental aplicada aos diversos setores da economia.