13/07/2016
SÃO PAULO – A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, por unanimidade, o Acordo de Paris, fechado em dezembro durante a CoP-21, a conferência […]
12/07/2016
Informativo 047 Julho /2016 Newsletter Saes Advogados Prezados leitores, A edição dessa semana vem com novidade. Depois de alguns meses de planejamento, pesquisas e detalhamento, o Saes […]
12/07/2016
Lei nº 13.311 de 11.7.2016 – Institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e utilização de área […]
12/07/2016
O Estatuto das Cidades – Lei Federal 10.257/01 – marco legal do desenvolvimento das cidades brasileiras – definiu Plano Diretor como “instrumento básico da política de […]
12/07/2016
Linguagem acessível, conhecimento aplicado no dia a dia, soluções e dinamismo, essas são algumas das características buscadas pelos leitores de sites jurídicos e de escritórios de […]
11/07/2016
O presidente interino Michel Temer sancionou com vetos a Lei que amplia de 30 para 210 dias o prazo para distribuidoras de energia da Região Norte assinarem […]
06/07/2016
Retrocesso significa o ato de retroceder, andar para trás, recuar. Se em alguns casos é fácil verificar se algo ou alguém retrocedeu, em outras questões isso é […]
02/07/2016
Data: 02/07/2016 Veículo: Conjur Página: Opinião Cidade: Rio de Janeiro/RJ Princípio da proibição ao retrocesso não cabe na área ambiental Retrocesso significa o ato de retroceder, andar para trás, […]
30/06/2016
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3659/15, do deputado Helder Salomão (PT-ES), que atualiza valores para definir os conceitos de empresas de pequeno, […]
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